terça-feira, 22 de julho de 2025

Apostilamento (Apostila de Haia): O Selo da Autenticidade Internacional

 Depois que seu documento foi traduzido por um tradutor juramentado, ele ainda precisa de um "carimbo" para ser reconhecido internacionalmente. É para isso que serve a Apostila de Haia.

O que é?

A Apostila de Haia é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia. Ela é um selo ou carimbo que é anexado ao documento público (já traduzido ou não) para atestar a autenticidade da sua origem – ou seja, a assinatura de um agente público, o selo ou carimbo de uma instituição.

Antes da Apostila, era necessário passar por um processo demorado de legalização em consulados. Agora, com a Apostila de Haia, basta um único procedimento para que o documento seja válido em todos os mais de 120 países membros da Convenção.

Quando é necessária?

Sempre que um documento público brasileiro precisar ser utilizado em um país que também seja signatário da Convenção da Haia. Exemplos:

  • Documentos para dupla cidadania

  • Vistos de estudo ou trabalho

  • Casamento no exterior

  • Registro de imóveis em outro país

Como funciona?

No Brasil, o apostilamento é feito por cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Você leva o documento original (e a tradução juramentada, se for o caso) ao cartório, que irá anexar a Apostila, uma folha com informações padronizadas. Existe uma versão física (colada ou apensada ao documento) e uma eletrônica, que fica registrada em um sistema online.

Preço Médio:

O valor do apostilamento varia de estado para estado no Brasil, pois os cartórios seguem as tabelas de emolumentos locais, baseadas no custo de uma procuração sem valor declarado.

  • Valores gerais (por documento): O preço médio nacional varia entre R$ 50,00 e R$ 180,00 por documento.

  • Exemplos por estado (valores aproximados em Julho de 2025):

    • São Paulo: R$ 158,15

    • Minas Gerais (Belo Horizonte): R$ 181,00

    • Rio de Janeiro: R$ 125,64

    • Santa Catarina: R$ 66,28

Lembre-se que, se você tiver vários documentos (por exemplo, certidão de nascimento, casamento e a negativa de naturalização para cidadania italiana), o custo será multiplicado pelo número de documentos a serem apostilados.

2 comentários:

  1. O cartório Godoy de Porto Velho (Rondônia) recebe e envia os documentos pelos Correios, o valor da apostila é R$ 57,09 + o valor da postagem.

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  2. Tbm o cartório JK em Brasília, recebe e envia os documentos pelos Correios, o valor da apostila é 63,59 + o valor da postagem.

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